Detran testa sistema para cassação de habilitações

Está em fase de testes o projeto piloto que implanta no Rio Grande do Sul a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas infratores. Com um sistema informatizado próprio e depois de uma reestruturação da equipe, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) já conseguiu aplicar a penalidade administrativa em cinco condutores e estima que aproximadamente 4 mil possam ficar sem o direito de dirigir por dois anos.

Diferente da suspensão, que é atualmente empregada no Rio Grande do Sul em situações como o enquadramento na Lei Seca, a cassação é mais severa. O motorista que for flagrado dirigindo após ter a carteira cassada será levado à Delegacia de Polícia Civil, onde será indiciado e, em caso de condenação, a pena vai de seis meses a um ano de detenção.

Diversos casos podem levar à penalidade, já prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) mas sem prática no Estado. Um dos exemplos é se o motorista estiver com o direito de dirigir suspenso e for pego conduzindo qualquer veículo. Há também a aplicação da cassação quando houver reincidência, no prazo de 12 meses, de infrações consideradas gravíssimas, como dirigir um veículo diferente da categoria consentida na CNH ou na Permissão para Dirigir.

O motorista poderá entrar com recurso, mas, caso tenha a CNH cassada, terá também que, após os dois anos sem habilitação, refazer todas etapas de formação. De acordo com o Detran/RS, a implementação da penalidade aumenta a fiscalização dos condutores infratores e combate a impunidade. Prevista no Plano de Modernização do departamento estadual, a medida deve ter maior efetividade nos próximos meses, atingindo milhares de motoristas.

A diferença: 

* Suspensão – motorista pode ficar sem o direito de dirigir pelo prazo mínimo de um mês até o máximo de um ano
* Cassação – motorista fica sem o direito de dirigir por dois anos

Fonte:Intelog

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